Transparência | BGCA Advogados

ODS e Política de Integridade

Integridade, Sustentabilidade e Compromisso com as futuras gerações fazem parte da Cultura Organizacional do escritório e são valores fundamentais do BGCA Advogados. Em linha com a agenda 2030 da ONU informamos que atuamos proativamente para contribuir com os seguintes ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável):

Como parte de nossa Política de Integridade, assegurando-se a devida e efetiva transparência, divulgamos abaixo nosso Código de Ética e Conduta

CODIGO DE ÉTICA E CONDUTA

O Código de Ética e Conduta do escritório BGCA Advogados é destinado a todos aqueles que integram sua estrutura e que mantenham ou tenham mantido relações direta ou indireta com o escritório, sejam eles colaboradores, parceiros, prestadores de serviços, poder público e a sociedade em geral. Está pautado nos valores e princípios estabelecidos no Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, na Lei n.º 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil), na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e nos demais princípios da moral individual e social que formam a consciência profissional do advogado.

Ele constitui o conjunto de regras e princípios que regem nossa atuação e tem por objetivo refletir e nortear, de forma clara e transparente, nossos compromissos, condutas, valores e princípios, prezando pelo respeito, seriedade e confiança, assegurando perenidade e sustentabilidade em toda cadeia de relacionamento.

O ambiente e as relações do escritório BGCA Advogados visam a excelência na prestação de serviços jurídicos de alta qualidade, capacitação, qualificação e responsabilidade de seus profissionais, que devem estar sempre atentos às necessidades específicas de cada cliente e demais partes interessadas.

O relacionamento entre o escritório BGCA Advogados e seus colaboradores, parceiros, clientes e fornecedores é baseado na boa-fé, respeito, equilíbrio de interesses e igualdade de oportunidades para assegurar uma cooperação bem-sucedida e duradoura.

As diretrizes deste Código permeiam o escritório e toda sua cadeia de valor pois é fruto das ideais, experiências e padrões de conduta de seus idealizadores, sócios, advogados e colaboradores, que buscam assegurar a convergência de objetivos de todos aqueles que venham a agir, direta ou indiretamente, em nome de BGCA Advogados.

Outrossim, as normas jurídicas são consideradas integrantes deste Código em todas as suas relações, tais como profissionais, contratuais, ambientais, trabalhistas, proteção de dados, previdenciárias e fiscais.

Importante constar que este Código de Ética e Conduta não é estático, pois procuraremos mantê-lo atualizado e revisado num processo constante de melhoria contínua, atendendo às demandas internas e externas e observando as normas legais. Para fins meramente didáticos, ele será dividido em tópicos, sendo certo que as obrigações previstas em cada um deles estão interligadas entre si.

Do compromisso de integridade, princípio da boa-fé e do cumprimento à legislação vigente:

O escritório BGCA Advogados não admite em suas atividades a prática de quaisquer atos ilícitos.

Em suas relações com autoridades, servidores e agentes públicos em geral, os integrantes do escritório comprometem-se a:

Respeitar e fazer respeitar os princípios deste Código e as disposições da Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção);

Não pagar, prometer pagar, oferecer ou mesmo receber “propina”, vantagem ou qualquer tipo de pagamento ilícito, de qualquer modo ou a qualquer pretexto, seja em nome do escritório ou de seus clientes, ainda que acreditem estar agindo em benefício do escritório, seus clientes e/ou colaboradores.

Ainda, BGCA Advogados:

pauta todas suas relações e obrigações nos princípios (i) da isonomia, não tolerando qualquer forma de discriminação com base no sexo, cor, raça, religião, origem, classe social, estado civil, deficiência, idade, entre outros e (ii) da boa-fé, entendido como o dever de dever agir com correção e lealdade, de forma a não lesar nem iludir a confiança legítima de terceiro com que se relaciona, conforme padrões socialmente reconhecidos de lisura e igualdade;

observa rigorosamente as leis, normas e regulamentos expedidos pelo Legislativo, Executivo, decisões judiciais, órgãos administrativos e reguladores que sejam aplicadas às suas atividades de forma direta ou indireta, bem como eventuais normas autorreguladoras das associações e/ou sindicados às quais esteja vinculado;

Das relações de trabalho

O ambiente de trabalho do escritório BGCA Advogados é propício ao exercício da livre manifestação e pautado na isonomia, respeito à dignidade da pessoa humana, diversidade de gênero e pensamento, acessibilidade, inclusão e direitos humanos.

Os integrantes do escritório comprometem-se a:

Contribuir para um ambiente de trabalho produtivo, profissional e agradável;

Respeitar as regras de convivência e funcionamento interno do escritório, bem como preservar seu patrimônio material e imaterial;

Comunicar aos sócios, imediatamente após tomar conhecimento, de qualquer atividade eventualmente ilícita ou prejudicial aos interesses e ao patrimônio material e imaterial do escritório e de qualquer dos seus integrantes;

Atuar de forma ética, integrada, solidária, compartilhando conhecimentos;

Não se comportar de maneira ofensiva ou intimidativa frente aos demais;

Utilizar linguagem respeitosa na comunicação;

Respeitar e valorizar a diversidade e o pluralismo de ideias;

Prezar pela saúde e segurança física e psicológica de todos os públicos direta ou indiretamente afetados pelas atividades do BGCA Advogados.

Não se admite e não é tolerado nenhum ato que possa ser caracterizado, direta ou indiretamente, como (a) discriminação, desrespeito, preconceito por conta da raça, cor, etnia, nacionalidade, gênero, idade, deficiência, orientação sexual, política, religião, condições financeiras; (b) exploração, assédio moral, sexual, verbal ou físico; (c) trabalho forçado, escravo, infantil e outras formas degradantes de trabalho que possa ser caracterizado como ilegal, imoral ou contrário aos os usos e costumes, sob pena de rescisão contratual e adoção das medidas cabíveis.

Os parceiros de BGCA Advogados são selecionados e passam a fazer parte do quadro de prestadores de serviços da sociedade por compartilharem dos mesmos ideais e projetos, não possuindo vínculo empregatícios, cabendo a cada um deles possuir as certificações, licenças e as autorizações necessárias para a prestação dos serviços a que se propõe.

Os parceiros e prestadores de serviço estão aptos a contribuírem com suas experiências, conhecimentos e ideias, mantendo relações transparentes, postura íntegra, troca de conhecimentos para proporcionar um ambiente em que todos sejam acolhidos de forma genuína para seu desenvolvimento.

Das relações com os clientes

Os advogados do escritório deverão informar ao cliente, de modo claro, as implicações jurídicas das demandas em que estão envolvidos, seja no polo passivo, seja no polo ativo, esclarecendo, quando possível, as possibilidades de êxito, eventuais riscos da pretensão deduzida, assim como as consequências que poderão advir da demanda.

Do compromisso de qualidade

Os integrantes do escritório se comprometem a zelar pela qualidade técnica dos serviços prestados e a trabalhar com empenho e combatividade.

Cada causa confiada ao escritório deve ser tratada de forma personalizada e acompanhada nos mínimos detalhes, na busca de resultados positivos ao cliente.

Da Proteção de Dados e Dever de Sigilo

BGCA Advogados preserva todas as informações e dados pessoais de relações empregatícias, comerciais e de prestação de serviços que porventura venha a ter ciência e cumpre integralmente as normas que disciplinam e regulam a Proteção de Dados Pessoais, especialmente no que se refere ao tratamento de dados pessoais, segurança e transparência conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

Os dados pessoais obtidos por conta da prestação dos serviços serão utilizados exclusivamente para dar cumprimento aos contratos firmados, não sendo utilizados para qualquer outra atividade ou finalidade, sendo garantida sua integridade, confidencialidade, legalidade e autenticidade. A qualquer momento o titular do dado poderá requerer sua retificação ou eliminação.

Serão adotadas e implementadas medidas de segurança para garantir a proteção dos dados existentes, evitando vazamento ou qualquer outra forma de divulgação indevida.

Os advogados, colaboradores e parceiros de BGCA Advogados reconhecem que as informações obtidas nos atendimentos, bem como os dados cadastrais clientes possuem caráter de sigilosidade, comprometendo-se a não copiar, reproduzir, subtrair, distribuir, alienar ou de qualquer outra forma ou meio, dar publicidade as informações ainda que para uso pessoal fora do escritório BGCA Advogados, sob pena das sanções impostas por esse código culminadas com as providencias e sanções legais.

Todos os integrantes de BGCA Advogados comprometem-se a não divulgar informações de casos, processos e clientes pertencentes à carteira ativa ou inativa do escritório, a qualquer pretexto e a qualquer pessoa ou instituição pública ou privada, mesmo após o término da relação profissional com o escritório. O arquivo das informações confidenciais deve ser mantido em local e suporte eletrônico seguros.

Das diretrizes anticorrupção, antisuborno e antifruaude

Considera-se:

suborno e propina toda oferta, solicitação, promessa e/ou autorização para pagar ou receber qualquer artigo de valor, para ou de qualquer autoridade governamental ou qualquer outra pessoa física ou jurídica, com a intenção de induzir o seu receptor a abusar de sua posição, praticar ato ilícito ou obter vantagem indevida;

corrupção, lavagem de dinheiro, fraude e demais atos criminosos ou ilícitos como todo ato contrário à lei, ordem pública e bons costumes, conforme definido pelo ordenamento jurídico.

Todas as praxes do escritório BGCA Advogados são estabelecidas e adotadas tendo por premissa observar a ética, moral, ordem pública e legal, sendo vedado a todo colaborador, parceiro ou prestador de serviços solicitar, aceitar ou praticar qualquer um dos atos acima indicados, bem como qualquer outro ato que possa ser caracterizado como fraude, vantagem, incentivo ou recompensa indevida.

Os registros contábeis de BGCA Advogados refletem a realidade da empresa, cujos pagamentos e recebimentos são realizados em observância a ordem fiscal e previdenciária.

Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental Corporativa

A Sustentabilidade e a Responsabilidade Socioambiental Corporativa, sob os pilares ambiental, social e de governança corporativa (ESG) são princípios basilares do escritório BGCA Advogados, visando contribuir para o desenvolvimento sustentável do planeta, de forma responsável, ética e profissional, com vistas a gerar impactos sociais e ambientais positivos, por meio de práticas e condutas amparadas em sólida estrutura de governança.

BGCA Advogados apoia e incentiva ativamente a elaboração de leis, regulação, políticas públicas e padrões que estimulem as organizações a adotarem práticas responsáveis, inclusive para com as gerações futuras, em relação a questões sociais, ambientais e de governança corporativa.